A guerra civil na Síria provocou uma grave crise humanitária que desde o ano de 2011 fez sair mais de 4 milhões de sírios das suas casas. Hoje em dia discute-se a nível mundial a forma como deve ser resolvida esta situação, e muitos países estão a abrir as suas fronteiras a milhares de refugiados.
Estamos constantemente a ver na imprensa notícias relacionadas com este assunto, mas o que sabemos realmente sobre esta situação? Este é um tema complexo de política internacional, sendo impossível resumir tudo num único artigo. Mas para começar, analisemos estes 7 dados importantes sobre a situação actual dos refugiados no mundo.
O que é a ACNUR?
O ACNUR (UNHCR, em inglês) é o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Foi criado em 14 de Dezembro de 1950 para ajudar as centenas de milhares de europeus deslocados pela Segunda Guerra Mundial. Originalmente o ACNUR devia ter sido dissolvido após a resolução da crise humanitária na Europa. Mas no ano seguinte, a 28 de Julho de 1951, foi adoptada a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados que serviu como fundamento básico para as funções do ACNUR.
Quem pode ser considerado refugiado segundo a ONU?
De acordo com os estatutos oficiais:
De acordo com a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados (de 1951), são refugiados as pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e que não possa (ou não queira) voltar para casa.
Posteriormente, definições mais amplas passaram a considerar como refugiados as pessoas obrigadas a deixar seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos.
Quais os direitos de um refugiado?
A condição de refugiado implica muito mais do que a segurança física das pessoas. A protecção internacional deve incluir (pelo menos) uma ajuda económica básica, para além dos mesmos direitos que qualquer outro estrangeiro a residir legalmente no país. Formalmente os refugiados têm os mesmos direitos civis básicos (liberdade de pensamento, associação, expressão, etc.), para além dos mesmos direitos sociais: educação, assistência médica, protecção social, etc.
Quantos refugiados existem no mundo?
Segundo os números oficiais, em finais do ano de 2013 havia aproximadamente 16,7 milhões de refugiados em todo o mundo, e em finais de 2014 havia 19,5 milhões. Aproximadamente metade dos refugiados em todo o mundo são crianças e adolescentes menores de 18 anos.
Mais do que as pessoas com a condição legal de refugiados, estima-se que o número total de pessoas deslocadas de suas casas em todo o mundo seja actualmente de 60 milhões. Isto deve-se principalmente ao conflito na Síria.
De que países vêm mais refugiados e para onde vão?
Mais de metade (52 %) dos refugiados em todo o mundo vem apenas de cinco países: Síria, Afeganistão, Somália, Sudão e Sudão do Sul. 80 % dos refugiados são recebidos por países desenvolvidos, principalmente na Europa. Os países que recebem maior quantidade de pedidos de asilo são a Alemanha, a França, a Suécia e o Reino Unido.
De qualquer das formas, nestes países há alguma resistência em aceitar todos os pedidos de asilo recebidos, umas vezes por motivos económicos, mas também por razões culturais. Na Europa, e em todo o mundo ocidental em geral, existe ainda uma grande resistência em relação aos deslocados do mundo árabe por motivos culturais e religiosos.
Qual é a situação actual dos refugiados sírios?
Mais de 4 milhões (95 %) dos refugiados sírios encontra-se apenas em cinco países: Turquia (1,9 milhões), Líbano (1,2 milhões), Jordânia (650 000), Iraque (249 463) e Egipto (132 375). Outros países árabes, como a Arabia Saudita, o Qatar e o Kuwait, fecharam as suas fronteiras e não aceitaram qualquer pedido de asilo.
“Damn it, open the door to #Syria refugees you apathetic bums” Rich Arab countries to European Union
Só a Alemanha e a Suécia receberam 47 % dos pedidos de asilo por parte de sírios em toda a União Europeia.
A situação dos refugiados sírios na América Latina
O Brasil, a Argentina e o Uruguai desenvolveram nos últimos anos uma série de programas para receber refugiados sírios. No Brasil, onde o sistema está mais institucionalizado, o país já recebeu cerca de 2000 refugiados sírios. O Uruguai recebeu 42 cidadãos com carácter de refugiados (e espera-se que receba mais 72 este ano), e a Argentina 233.
Apesar dos esforços realizados, estes países latino-americanos ainda não possuem as infra-estruturas necessárias para receber e acolher um maior contingente de refugiados. Não só faltam os recursos materiais, como ainda não existem programas institucionalizados de política de refugiados. Ou seja, até agora apenas se trata de esforços isolados que dificilmente se podem expandir a curto prazo.
Este será indubitavelmente um tema complexo e do qual não temos muitos mais conhecimentos do que aquilo que podemos ver na imprensa. O que pensas do problema dos refugiados? O que mais sabes sobre a situação dos refugiados no mundo?
