tortura

Castigos cruéis na antiguidade

Alguns dos castigos cruéis da antiguidade aplicados aos acusados de diversos delitos, são actualmente difíceis de compreender pelo comum dos mortais. A história da justiça passou por tantas etapas como alterações sofreram as diferentes civilizações. Se a civilização e a organização social e política nasceram na Mesopotâmia, também o mesmo ocorreu com as regulamentações e códigos que fundariam as bases para as futuras legislações. O código de Hammurabi, de 1760 a.C., é o mais famoso, mas não foi o único compêndio de leis que regiam o comportamento na antiga civilização mesopotâmica.

torturaApesar dos cruéis castigos (e injustos, segundo a nossa actual perspectiva sobre o que significa a justiça) a que eram submetidos os réus, estes códigos mesopotâmicos foram a base segundo a qual mais tarde e sobretudo graças à Civilização Romana, foram criadas legislações que com o tempo foram evoluindo de acordo com os avanços sociais e pessoais que o tempo e as lutas sociais reclamavam.

Na sociedade mesopotâmica, os castigos variavam enormemente conforme o culpado pertencia a uma classe social ou a outra. Se um homem de classe alta matava um escravo, apenas teria que pagar o valor do escravo ao respectivo dono. As penas eram bastante duras para quem feria ou matava alguém de uma classe ou casta superior, e muito benevolentes para quem fazia a mesma coisa para com súbditos de classes inferiores.

Se um construtor erguesse uma casa que caísse e causasse vítimas, era colocado dentro de outra casa que os executores derrubavam sobre ele, matando-o. Eram inventados grotescos e cruéis castigos, como obrigar os réus com penas leves a recolher com a língua pedaços de mostarda espalhados pelo chão, à vista de todos. Os mesopotâmicos que não cumpriam as regras recebiam castigos, uns morriam e outros não, mas ninguém ia para a prisão.

Um capítulo à parte merecem os chamadas ordálios ou ordálias que eram um tipo de prova judiciária usado para determinar a culpa ou a inocência do acusado por meio da participação de elementos da natureza e cujo resultado é interpretado como um juízo divino. Também é conhecido como juízo de Deus (Judicium Dei, em latim). Desde a época visigoda e até à Idade Media, os castigos cruéis das ordálias consistiam em entregar à providência divina a decisão de culpabilidade ou inocência de um réu.  Por exemplo, colocava-se o braço do réu em brasas a arder ou era torturado de diversas formas e se não sofresse danos demasiado graves ou morresse, significava que era inocente. Uma das formas mais usuais era atirar o condenado a um rio turbulento e se conseguisse sair com vida, significava que Deus o considerava inocente, e consequentemente aos olhos dos juízes.

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