As leis de copyright protegem os autores de forma a evitar que as suas criações sejam utilizadas indevidamente por outras pessoas. Em geral, as leis dos direitos de autor protegem o uso comercial dos produtos, mas por vezes está restringido todo tipo de uso, inclusivamente o uso estritamente pessoal.
Há diferentes tipos de patentes e licenças para as publicações, mas esta não é altura de falar sobre isso. O mais curioso de tudo isto é que praticamente qualquer coisa pode ser patenteada, até mesmo a paisagem.
Sabias que alguns lugares não se podem fotografar sem uma licença prévia especial?
Estes 7 edifícios e lugares famosos do mundo — landmarks — estão protegidos pelos direitos de autor sob uma licença que não permite o seu uso comercial, o que significa que a maior parte das fotos destes lugares que abundam na Internet são simplesmente ilegais.
7 – A Torre Eiffel à noite, em Paris (França)
As imagens diurnas não são problema, no entanto, a disposição particular das luzes à noite está protegida pelos direitos de autor e o seu uso comercial pode dar origem a processos legais pelo uso abusivo sem autorização.
6 – O Museu do Louvre, em Paris (França)
O Museu do Louvre, outro edifício famoso da cidade luz que está protegido pelos direitos de autor. Nem as fotos interiores, nem as exteriores do Louvre podem ser utilizadas com fins comerciais, a menos que se obtenha uma licença, ou se o edifício não for o objecto central da fotografia e apenas aparecer marginalmente.
5 – O Edifício da Opera de Sidney, em Sidney (Austrália)
As imagens da Sydney Opera House também estão restringidas para uso comercial pela lei australiana.
4 – Uluru (Austrália)
A famosa rocha gigante de arenisco que caracteriza a Austrália não é afinal uma simples rocha. É um lugar protegido por direitos de autor contra o uso comercial, e a maioria das fotos que se utilizam na Internet são ilegais.
3 – Notre Dame, em Paris (França)
A França é um dos países que não adoptou a normativa da União Europeia a recomendar que se retirem os direitos de autor de todos os lugares públicos. É assim que Paris tem mais uma atracção turística nesta lista: a Catedral de Notre Dame que está protegida pelos direitos de autor e as fotos deste monumento não podem ser utilizadas com fins comerciais.
2 – Os hotéis de Las Vegas, Nevada (EUA)
Os Estados Unidos também têm leis em relação ao uso de fotos de lugares públicos. Mais concretamente em Las Vegas, no Estado do Nevada, os característicos hotéis que estamos constantemente a ver nos filmes têm a sua imagem licenciada contra o uso comercial.
1 – O cartaz de Hollywood, na Califórnia (EUA)
O último lugar nesta lista, que não é muito exaustiva, vai para o famoso letreiro de Hollywood. Sim, esse que estamos sempre a ver nos filmes tem direitos de autor e apenas pode ser reproduzido se for comprada a licença correspondente.
É incrível, não? Simplesmente é absurdo. Se os lugares estão à vista de todos e são parte do património cultural de uma cidade ou de um país, então não faz nenhum sentido que existam “direitos para os proteger” (protegê-los de quê?).
